NÚCLEO REESTRUTURAÇÃO E INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL

Advogado. Mestre em Direito, na linha de pesquisa Desenvolvimento, Regulação, Concorrência e Inovação, na área de concentração Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM. Dissertação sob o título: “Regulação Setorial da Atividade Cooperativista para o Desenvolvimento”. MBA em “Business Law” pela Fundação Getúlio Vargas, com extensão em Análise Econômica do Direito: Ênfase em Contratos. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, com extensão em Processo Tributário. Coordenador da Pós-graduação em Direito Cooperativo da PUC Minas. Graduado pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador da Pós-graduação em Direito Cooperativo da PUC/MG. Coordenador do Curso Cooperativismo e Direito Cooperativo da ESA-OAB/RJ. Professor convidado da FGV e do curso de Extensão em Direito Cooperativo da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor convidado do curso de extensão em Direito Cooperativo da Universidade de Helsink/Finlândia. Professor convidado do Mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social, do ISCAP – Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto/Portugal. Professor Convidado do Mestrado em Entidades de Economia Social da UNR – Universidade Nacional de Rosário/Argentina. Presidente da Comissão Especial de Cooperativismo do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB/RJ. Presidente do IBECOOP – Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo. Diretor Executivo e pesquisador da AIDCMESS – Asociacion Iberoamericana de Derecho Cooperativo, Mutual y de la Economía Social y Solidaria. Vice Presidente da Comissão de Direito Cooperativo e membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da AIDC – Asociación Internacional de Derecho Cooperativo, da Universidad de Deusto/Espanha. É coordenador da Coletânea Cooperativismo e Direito, da Juruá Editora e da Coletânea IBECOOP, da Editora Vincere. Assessor jurídico do Sistema OCB/SESCOOP-RJ. Foi assessor jurídico do SESCOOP/PA. Conselheiro de Administração do Sicoob Uni Sudeste. Revisor da Revista Acadêmica do CIRIEC Espanha – Centro Internacional de Investigación e Información sobre la Economía Pública, Social y Cooperativa, com sede em Valência/Espanha. Moções de agradecimento e reconhecimento por seu trabalho pelo desenvolvimento do Direito Cooperativo e do Cooperativismo, dentre elas a Medalha Fábio Luz Filho: Cooperativista Fluminense (concedida 2013 pela Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro); a Moção de louvor e reconhecimento – compromisso com os direitos humanos, outorgado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro (2016). Moção de Congratulações e Louvor pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, pela luta em defesa da Mulher Advogada (2019). Coordenador e coautor das obras Ordem Econômica Constitucional: compreensão e comparativo da ordem econômica na Constituição de 1988 com outros sistemas jurídicos e “Derecho Cooperativo Latino-americano”, publicado no Brasil, Portugal e em licença “creative commons” (editora Juruá). Coordenador da coletânea IBECOOP, pela editora Vincere e, pela editora Juruá, da Coleção Cooperativismo e Direito. Assessor jurídico da OCB/RJ – Organização das Cooperativas do Brasil do Estado do Rio de Janeiro e do SESCOOP/RJ – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro.

Advogada e consultora nas áreas de Governança Familiar e Corporativa, Direito de Família e Sucessões. É Mediadora Privada e Judicial, especialista em gestão de conflitos societários e empresarias. Sócia de AMGULO MEDIAÇÃO & GOVERNANÇA. Formação em Negociação pela Harvard Law School, em Governança e Planejamento Jurídico nas Empresas Familiares pela FGV-Law. Mediadora certificada pelo “The Center Of Mediation in Law” – NY, capacitada pelo IMAB- SP e pelo Centro de Mediación Mediaras Argentina. Integra o quadro de Mediadores das principais Câmaras de Mediação e Arbitragem do Brasil. É diretora do CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, membro do GEEF – Grupo de Empresas Familiares da FGV. Autora de vários livros e artigos relacionados ao tema Empresas Familiares e Gestão de Conflitos.

Pedro F. Teixeira, doutorando e mestre em Direito pela UERJ. Especialista em Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências . Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito Empresarial do Conselho Federal da OAB. Professor convidado do FGV Law Program, IBMEC e EMERJ. Sócio do Teixeira|Prima|Butler Advogados.

Advogada pela PUC-GO. Mediadora certificada pelo CNJ. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Integrante da Comissão de Direito Empresarial e da Comissão de Mediação e Conciliação (OAB/GO). Coordenadora do núcleo de Direito Empresarial, Falimentar e Recuperacional (NEmp) do Instituto de Estudos Avançados em Direito (IEAD). Atuante desde 2015 em processos de insolvência empresarial, como administradora judicial em diversos procedimentos recuperacionais e falimentares. Entusiasta e estudiosa das formas alternativas de resolução de conflitos, notadamente a Mediação, tendo realizado diversos cursos teóricos e práticos de Mediação Extrajudicial.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO. Especialista em Direito e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO. Especialista em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial pela Universidade Anhanguera. Secretário Adjunto da Comissão de Direito Empresarial da OAB/GO. Coordenador do Núcleo de Direito Empresarial do Instituto de Estudos Avançados em Direito – IEAD. Membro do GPAI – Grupo Permanente de Aperfeiçoamento da Insolvência. Membro associado da Turnaround Management Association (TMA) e International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals (INSOL). Professor de Direito Falimentar na Escola Superior da Advocacia – OAB/GO. Administrador Judicial em diversos processos de recuperação judicial e falência. Sócio do escritório Lara Martins Advogados

Advogado, Mestrando em Direito Privado pela UFPE, Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, Presidente da Comissão de Direito Comercial do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PE, membro da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP, membro da Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB/PE, membro do 

Grupo Permanente de Aprimoramento da Insolvência (GPAI), associado do TMA Brasil e do IBRADEMP, membro do Quadro de Árbitros e Mediadores do CEMAPE e foi 

Presidente do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. 

Possui prática e experiência emDireitoMarítimo,Contencioso, Restruturação e Insolvência e Arbitragem.Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ), LLM em Contencioso pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), pós-graduação em Direito Civil Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ), Curso de Extensão do Novo Código de Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ), Especialização em Falências e Recuperação Judicial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), Especialização em Business Law pela University of Califórnia Los Angeles (UCLA) e Especialização em Negotiation pela Yale University.Membro Comissão de Recuperação e Falências da da OAB/RJ, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), membro da Women’s International Shipping & Trading Association Do Brasil (WISTA BRASIL) e membro daInternational Associationof Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals (INSOL), TMA, CMR, IWIRC e Diretora do IBDE

Possui MBA pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em Gerenciamento de Projetos, mestrando em Processo Civil pelo Programa de Pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Participou ativamente durante 8 anos do projeto de Estado denominado PROSUB, como Gerente de Produção do Estaleiro de Construção de Submarinos para Marinha do Brasil; é Perito devidamente cadastrado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal Federal da 2° Região e Tribunal de Justiça de São Paulo, onde atua como Auxiliar da Justiça em diversos litígios de grande expressão junto às Varas Cíveis e Empresariais; desempenha papel de Perito em Tribunais Arbitrais, Assistente Técnico em processos que envolvem pontos controvertidos no campo da Engenharia e Consultor.

Advogada e Mediadora certificada pela Society of Mediators (SoM) de Londres, Inglaterra. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, SP. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Empresarial Internacional pelo King’s College London, Londres, Inglaterra. Especializações em direito processual civil pela PUC/SP, Direito Imobiliário e Direito Corporativo e Compliance pela EPD em curso. Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP. Associada do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Sócia do escritório Barreto Dinucci Advocacia.

Frederico A. O. de Rezende é advogado e sócio fundador da F. Rezende Consultoria & Administração Judicial, com sólida experiência na atuação em processos de insolvência há mais de 20 anos;  

Fellow INSOL International – certificação como Consultor Internacional em Insolvência pela INSOL International, título obtido com a conclusão do “GIPC” – Global Insolvency Practice Course – 2018/2019;  

Vice-Presidente do IBAJUD – Instituto Brasileiro da Insolvência; Coordenador Acadêmico Adjunto do IBRA – Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos; membro do TMA Brasil – Turnaround Management Association; e da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP; Membro do Conselho Editorial da Revista INSOL World – INSOL International. 

Palestrante e Professor dos cursos de extensão e pós-graduação do IBAJUD – Instituto Brasileiro de Insolvência e da FADISP – Faculdade Autônoma de Direito; dos cursos de Graduação e Pós-Graduação das FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, desde 2003; Professor convidado na Escola Superior da Magistratura do Estado do Mato Grosso – ESMAGIS/MT; Escola da Magistratura do Parana – EMAP; UNICORP – Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia e IBDE – Instituto Brasileiro de Direito de Empresa. Graduado e Mestre em Direito pelas FMU e com Cursos de Extensão Universitária pela Universidade de Paris 1 Pantheon-Sorbonne – França, nos anos de 2014 e 2015; “International Bankruptcy Program” pela California Western School of Law nos anos de 2016 e 2017; “Insolvência Empresarial no Direito Comparado” pela “Università degli Studi di Roma “Tor Vergata” no ano de 2018; e INSOL Global Insolvency Practice Course Class 2018/2019 (Fellow INSOL International).  

Síntese de Qualificações

– Cursou toda a educação básica no Rio de Janeiro, no Colégio Padre Antonio Vieira

– Graduado em 2004 pela Universidade Cândido Mendes-RJ

– Experiência de 19 (dezenove) anos de atuação em conflitos envolvendo matéria do Direito Privado, contencioso em geral, contratos e consultoria jurídica

– Curso de especialização em Direito Empresarial, com concentração em Processo Civil e Direito dos Contratos pela FGV Direito Rio

– Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo defendido com êxito sua dissertação intitulada por “Deveres do administrador judicial no processo de recuperação judicial: sua importância no controle do fluxo de informações”

– Autor e Coautor de diversos artigos acadêmicos

– Autor do livro “Administrador Judicial: Transparência na Recuperação Judicial”, publicado pela Quartier Latin

– Membro da Comissão de Estudos Sobre Instituições Financeiras da OAB/SP

– Membro da Comissão de Recuperação de Créditos da FEBRABAN

– Membro da Comissão de Direito Falimentar da OAB/SP

– Associado ao Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, sendo membro das Comissões de Direito Bancário, Imobiliário e Vice-Presidente da Comissão de Direito Falimentar do IASP

– Membro do TMA – Brasil (Turnaround Management Association)

– Membro do IBR – Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação Judicial de Empresas

– Sócio do Escritório Lobo de Rizzo Advogados

· Experiências profissionais

– Fluminense Footbal Club (2000/2001): estágio profissional nas áreas trabalhista, Cível e Desportista.

– Prisco Paraíso Advogados (2001/2002): estágio profissional na área tributária e empresarial. Com a cisão de parte deste escritório no ano de 2002, transferiu-se no início de 2003 para o escritório constituído por advogados que lá trabalhavam, denominado Azevedo & Magalhães Advogados Associados.

– Azevedo & Magalhães Advogados Associados (2003/2008): estágio profissional e advogado associado. Atuação especializada em resolução de conflitos.

– Escritório de Advocacia Sergio Bermudes (2008/2018): foi sócio com atuação focada em contencioso empresarial (i.e. bancário, societário, títulos de crédito e falimentar).

– Lobo de Rizzo Advogados (2018 em diante): atualmente sócio gestor, responsável pela área de Solução de Conflitos.

Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela USP. Atua há mais de quinze anos em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência e em litígios empresariais.

É professor de cursos de pós-graduação, palestrante em congressos sobre Direito Empresarial, autor do Livro “Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência” e de artigos especializados.

Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR), membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP e associado da INSOL International.

Advogada e administradora judicial, atuante na área de Insolvência Empresarial há mais de 10 anos, com ampla experiência em processos de alta complexidade. Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV. Conselheira da Comissão de Direito da Empresa do CRA/SP; Diretora do Instituto Brasileiro de Direito da Empresa – IBDE; Coordenadora do Núcleo de Reestruturação e Insolvência da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada – CAMES Brasil; Membro da Comissão de Estudos em Recuperação Judicial e Falência da OAB/Campinas; Membro da Comissão Direito Falimentar e Recuperacional do IASP; Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP; Membro da Comissão Especial de Direito Digital da OAB/SP; Coordenadora do curso de Insolvência Transnacional, realizado pelo IBDE; Coordenadora do curso de Práticas Jurídicas no Agronegócio, realizado pelo IBDE; Idealizadora do Projeto IBDE+, cujo objetivo é a integração de alunos e ex-alunos com professores para elaboração de discussões e debates acadêmicos. Palestrante em evento, autora e coautora de livros e artigos jurídicos; associada aos Institutos: Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial – CMR; Turnaround Management Association – TMA Brasil; Instituo Brasileiro de Administração Judicial – IBAJUD; International Women’s Insolvency & Restructuring Confederation – IWIRC Brazil; Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ.

Advogada especialista em Direito de Insolvência. Doutoranda em Direito Comercial na Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP (outubro de 2015). Autora do livro “Os Limites do Plano de Recuperação Judicial”, publicado em 2019 pela Editora Quartier Latin. Integrante do Comitê de Mediação do TMA Brasil. Integrante do IWIRC (International Women’s Insolvency and Restructuring Confederation) e do CMR (Centro de Mulheres na Reestruturação), onde atualmente coordena a produção de um livro de comentários à Lei 11.101/2005. 

Advogado especialista em Estruturação de Negócios e Reestruturação de Empresas. Doutorando em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Graduado em Direito pela PUC/SP. É um dos autores da proposta do Marco Legal do Reempreendedorismo, que deu origem ao PLP 33/20. Membro da Comissão de Juristas nomeados pelo Senado Federal para Reforma do Código Comercial. Coordenador da Comissão de Tecnologia e Inovação do IBRADEMP. Sócio de Bumachar Advogados. 

OAB n° 120.415, graduado em 1991 pela UNESP e especialista em Direito Empresarial.

Sócio fundador do Mubarak Advogados Associados e Membro efetivo da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falências da OAB Seção de São Paulo.

Professor de direito empresarial no curso de graduação e do mestrado em direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), nos cursos de pós–gradução da Escola Paulista da Magistratura (EPM), do IBMEC e do Insper. Doutor e Mestre em direito comercial pela USP. Advogado e parecerista. Ex – juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autor do livro “Comentários à Lei de Recuperações de Empresas e Falência”, 2ª. ed, pela editora Saraiva. 

Graduada em Direito pela Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga/MT. Especialista em Direito Empresarial e Tributário pela Universidade Federal de Mato Grosso. Capacitada em Administração Judicial pelo Instituto Brasileiro da Insolvência – IBAJUD. Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Capacitada em Administração Judicial pelo TMA Brasil. Atuou como Assessora de Técnica Jurídica na Primeira Vara Cível da comarca de Cuiabá. Foi membro do corpo docente do Curso de Direito do Grupo Kroton Educacional – Unic BR1. Atualmente é sócia do escritório Samira Martins Advogados Associados, e membro efetivo da Comissão de Estudos da Lei de Falência e Recuperação de Empresa da OAB- Seccional Mato Grosso. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Civil, Empresarial, Processo Civil, Falência e Recuperação de Empresa.