NÚCLEO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Doutor (2008) e Mestre (2002) em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador do Estado de São Paulo, desde 1998. Foi membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Professor Titular do Programa de Mestrado em Direito e graduação da UNAERP, onde atua como Coordenador Geral dos Cursos de Pós-graduação lato sensu em Direito. Foi Professor de direito constitucional do Curso LFG. Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, UFBA, Escola Superior do Ministério Público, Faculdade Baiana de Direito, FAAP e USP-FDRP), orientador da pós-graduação da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da pós-graduação de Processo Civil da USP-FDRP. Membro do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Editor científico da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Autor de livros jurídicos. Atua como árbitro em Direito Público e Direito Privado.

Procurador do Estado de Goiás e Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado de Goiás – IDAG. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pela UFG. Especialista em Processo Civil e Direito Constitucional. É autor das obras “Servidor Público: A Averbação do Tempo de Serviço” e “Servidor Público: Remoção, Cessão, Enquadramento e Redistribuição.” Possui dezenas de artigos publicados, especialmente na área de Direito Administrativo. Integra, atualmente, o conselho editorial das revistas Fórum Administrativo e Fórum de Contratação e Gestão Pública, além de compor o conselho editorial da Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Goiás.

Advogado com bacharelado na Faculdade de Direito Milton Campos (2006); Engenheiro Civil pela Centro Universitário de Belo Horizonte – UniBH (2014); Pós- Graduado em Direito de Empresa pelo IEC Pontifícia Universidade Católica de MG (2007); Pós-Graduando em Direito Ambiental pelo CAD – Centro de Atualização em Direito – Universidade Gama Filho; Certificação pelo curso de Contrato Fidic – The FIDIC Contracts – A Practical Guide to Using and Understading the International Conditions of Contract – (2014) Certificação pela Harvard Law School no curso de Negotiation and Leadership (2014); Engenheiro Civil pela Centro Universitário de Belo Horizonte – UniBH (2014); Certificação para atuação em Dispute Resolution Board pela Dispute Resolution Board Foundation (2014); Coautor da obra coletiva Administração Contratual e Claim – Coexistência pacífica dos aspectos jurídicos e de engenharia em obras. Editora PINI (2015); Coordenador e coautor da obra coletiva Comitê de Resolução de Disputas nos Contratos de Construção e Infraestrutura – Uma abordagem prática sobre os Dispute Boards no Brasil. Editora PINI (2016); Sócio da Farrer Consultores Sociedade de Advogados, com atuação focada em gerenciamento de contratos de engenharia, incluindo elaboração, negociação, documentação e revisão de contratos de obras de grande porte, tais como hidroelétricas, rodovias, ferrovias, aeroportos e obras de saneamento ambiental. Atuação em processos judiciais, em arbitragens e mediação. Profissional certificado para atuar nos comitês de resolução de disputas (DRBs) da Dispute Resolution Board Foundation. Coordenador do núcleo de Dispute Boards da Comissão de Arbitragem da OAB/MG e coordenador do grupo de estudos em Direito da Construção e Infraestrutura do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr.

Mestre em Direito do Estado pela Universidade Clássica De Lisboa/Universidade De São Paulo), especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás. Diretor do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG) e do Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC). Professor de Direito Administrativo na Escola Superior da Magistratura de Goiás e Escola Superior da Advocacia da OAB-GO. Advogado e Procurador do Estado de Goiás atuando principalmente nas áreas de regulação, contratos, licitações e contencioso administrativo.

Advogado, sócio do Trench Rossi Watanabe desde 2018, coordena o contencioso de Direito Público, com foco em licitações, concessões, direito regulatório, improbidade administrativa, compliance, anticorrupção, PADs, Processos em Tribunais de Contas, processos administrativos em geral, direito concorrencial e relações governamentais. Foi, durante 5 anos, assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (sessão de Direito Público) e assessor da Presidência do CADE. É mestre e doutor em direito processual pela Universidade de São Paulo, professor da Universidade de Brasília, autor de livro e artigos. Foi pesquisador convidado da Università degli Studi di Milano. É membro da Comissão Especial de Defesa da Concorrência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão de Tribunais Superiores da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Diretor da Seccional do Distrito Federal, Coordenador do Comitê de Tribunais Superiores e membro do Comitê de Relações Governamentais do Centro de Estudo das Sociedades de Advogados – CESA, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO.