NÚCLEO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Doutor (2008) e Mestre (2002) em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador do Estado de São Paulo, desde 1998. Foi membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Professor Titular do Programa de Mestrado em Direito e graduação da UNAERP, onde atua como Coordenador Geral dos Cursos de Pós-graduação lato sensu em Direito. Foi Professor de direito constitucional do Curso LFG. Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, UFBA, Escola Superior do Ministério Público, Faculdade Baiana de Direito, FAAP e USP-FDRP), orientador da pós-graduação da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da pós-graduação de Processo Civil da USP-FDRP. Membro do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Editor científico da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Autor de livros jurídicos. Atua como árbitro em Direito Público e Direito Privado.

Procurador do Estado de Goiás e Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado de Goiás – IDAG. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pela UFG. Especialista em Processo Civil e Direito Constitucional. É autor das obras “Servidor Público: A Averbação do Tempo de Serviço” e “Servidor Público: Remoção, Cessão, Enquadramento e Redistribuição.” Possui dezenas de artigos publicados, especialmente na área de Direito Administrativo. Integra, atualmente, o conselho editorial das revistas Fórum Administrativo e Fórum de Contratação e Gestão Pública, além de compor o conselho editorial da Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Goiás.

Advogado com bacharelado na Faculdade de Direito Milton Campos (2006); Engenheiro Civil pela Centro Universitário de Belo Horizonte – UniBH (2014); Pós- Graduado em Direito de Empresa pelo IEC Pontifícia Universidade Católica de MG (2007); Pós-Graduando em Direito Ambiental pelo CAD – Centro de Atualização em Direito – Universidade Gama Filho; Certificação pelo curso de Contrato Fidic – The FIDIC Contracts – A Practical Guide to Using and Understading the International Conditions of Contract – (2014) Certificação pela Harvard Law School no curso de Negotiation and Leadership (2014); Engenheiro Civil pela Centro Universitário de Belo Horizonte – UniBH (2014); Certificação para atuação em Dispute Resolution Board pela Dispute Resolution Board Foundation (2014); Coautor da obra coletiva Administração Contratual e Claim – Coexistência pacífica dos aspectos jurídicos e de engenharia em obras. Editora PINI (2015); Coordenador e coautor da obra coletiva Comitê de Resolução de Disputas nos Contratos de Construção e Infraestrutura – Uma abordagem prática sobre os Dispute Boards no Brasil. Editora PINI (2016); Sócio da Farrer Consultores Sociedade de Advogados, com atuação focada em gerenciamento de contratos de engenharia, incluindo elaboração, negociação, documentação e revisão de contratos de obras de grande porte, tais como hidroelétricas, rodovias, ferrovias, aeroportos e obras de saneamento ambiental. Atuação em processos judiciais, em arbitragens e mediação. Profissional certificado para atuar nos comitês de resolução de disputas (DRBs) da Dispute Resolution Board Foundation. Coordenador do núcleo de Dispute Boards da Comissão de Arbitragem da OAB/MG e coordenador do grupo de estudos em Direito da Construção e Infraestrutura do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr.

Mestre em Direito do Estado pela Universidade Clássica De Lisboa/Universidade De São Paulo), especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás. Diretor do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG) e do Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC). Professor de Direito Administrativo na Escola Superior da Magistratura de Goiás e Escola Superior da Advocacia da OAB-GO. Advogado e Procurador do Estado de Goiás atuando principalmente nas áreas de regulação, contratos, licitações e contencioso administrativo.

Advogado, sócio do Trench Rossi Watanabe desde 2018, coordena o contencioso de Direito Público, com foco em licitações, concessões, direito regulatório, improbidade administrativa, compliance, anticorrupção, PADs, Processos em Tribunais de Contas, processos administrativos em geral, direito concorrencial e relações governamentais. Foi, durante 5 anos, assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (sessão de Direito Público) e assessor da Presidência do CADE. É mestre e doutor em direito processual pela Universidade de São Paulo, professor da Universidade de Brasília, autor de livro e artigos. Foi pesquisador convidado da Università degli Studi di Milano. É membro da Comissão Especial de Defesa da Concorrência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão de Tribunais Superiores da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Diretor da Seccional do Distrito Federal, Coordenador do Comitê de Tribunais Superiores e membro do Comitê de Relações Governamentais do Centro de Estudo das Sociedades de Advogados – CESA, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO.

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Pesquisador visitante na Universidade de Columbia, no Instituto Universitário Europeu e na Universidade de Nottingham. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb). Autor ou coordenador de diversos livros, estudos e artigos nas áreas de direito público, direito empresarial e arbitragem. Diretor e ex-presidente da CAMFIEP – Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação da Indústrias do Estado do Paraná. Sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, baseado em São Paulo, onde atua principalmente em disputas judiciais ou processos arbitrais relativos a contratos administrativos, licitações, PPPs e empreendimentos de infraestrutura como portos, rodovias e aeroportos.

É Engenheiro Civil formado pela Universidade Federal de Minas Gerais e Bacharel em Direito formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É Perito de engenharia registrado no IBAPE-MG sob o n. 789, atuando em arbitragens e no judiciário. Há mais de 10 anos atua na área de gestão contratual de obras de infraestrutura, com foco em engenharia econômica e em equilíbrio econômico financeiro contratual. É sócio, desde 2008, do Escritório Gilberto José Vaz Engenheiros Associados.

Procurador do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Membro representante da Procuradoria Geral do Estado no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – CONDEPHAAT. Ex-Coordenador Geral da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – ESPGE (2015/2017). Professor Civil da Academia de Polícia Militar do Barro Branco – APMBB.

Responsável pela área de Direito Público no escritório Borja Campos Duarte, Flávio Campos é bacharel e mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Filiado ao IBDiC – Instituto Brasileiro de Direito da Construção e ranqueado pela Chambers & Partners, foi sócio-fundador do escritório Campos Fialho. Foi também membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB/MG (Direito Administrativo), Procurador concursado do Município de Belo Horizonte e árbitro da Camarb no Biênio 2014-2016.

Advogado e professor de diversos cursos de graduação e pós-graduação, pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra, doutor e mestre em direito do estado pela PUC-SP, bacharel em direito pela Universidade Católica de Salvador e extensão em políticas do solo urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy  – Cambridge – EUA. Consultor, palestrante e autor de uma dezena de livros e inúmeros artigos científicos publicados por revistas especializadas.

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Educação executiva em negociação pela Harvard Law School. Pesquisador visitante no Max-Planck Institute, de Hamburgo, onde desenvolveu pesquisa sobre arbitragem em contratos administrativos, com bolsa de pesquisa concedida pelo CAM-CCBC. Professor e consultor externo da Zênite Consultoria e Informação, onde ministra cursos de capacitação em licitação pública e contrato administrativo. Foi secretário-adjunto da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. Autor das obras Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI (Lumen Juris, 2014) e Diálogos público-privados (no prelo). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015). Advogado no escritório Schiefler Advocacia.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa (2010). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Professor-associado, Nível 4, Classe C, da Universidade Federal de Pernambuco, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Procurador do Estado, nível PE-IV – Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo e direitos fundamentais, estabilidade da demanda, segurança jurídica e direito intertemporal, justiça de massas, causas repetitivas e Fazenda Pública em juízo.

Professor doutor da USP – Largo São Francisco, onde leciona na graduação e na pós-graduação as matérias de Arbitragem, Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil. É mestre e doutor em processo civil pela USP e pós-doutor pela Universidade de Lisboa. É autor de livros e de dezenas de artigos sobre as matérias que leciona. Atua como árbitro em arbitragens em geral, especialmente aquelas envolvendo contratos (privados e públicos), questões societárias, direito civil e processo civil em geral. Procurador do Estado de São Paulo desde 1994.

Sócia fundadora do Barretto & Rost Advogados, escritório localizado em Brasília, especializado em direito administrativo e regulatório. É mestre em Direito do Estado pela Universidade de Brasília – UnB (2018). Especializou-se em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2015). Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2006). É árbitra da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE) e da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (CAMFIEP). Foi professora dos Grupos de Estudos de Comércio e Concorrência da UnB e Arbitragem Internacional do IDP de Brasília. Autora de diversos artigos jurídicos e da obra “Arbitragem como política pública: o efetivo combate aos cartéis em licitação no Brasil” (Lumen Juris, 2018). Coordenadora da obra coletiva Brazil Infrastructure Law lançada na língua inglesa (Eleven, 2016). Tradutora e fluente em inglês. Advoga em Brasília desde 2010.

Professor de Direito Civil e Empresarial e doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Advogado e árbitro. Visiting Scholar na London School of Economics (2015). Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP (2010). Pós-Graduado em Direito Privado pela Università degli Studi di Camerino-Itália (2010). Foi Procurador do Estado de São Paulo perante o Supremo Tribunal Federal e assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Membro da International Association of Privacy Professionals-IAPP, Membro da International Chamber of Commerce-ICC, Membro da London Court of International Arbitration-LCIA, Membro associado da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, Membro associado do Instituto de Direito Privado-IDP, Membro associado da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC. Desenvolve pesquisas nas áreas de Direitos de Privacidade e Proteção de Dados, Regulação na Internet, Estruturas Contratuais, Formações Familiares Contemporâneas, Democracia e representação.