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João Paulo Pessoa

Certified PPP Professional (CP3P). Possui ampla experiência na área de direito público voltada para o setor de infraestrutura, tanto sob o viés consultivo quanto contencioso (processos administrativos e judiciais), atuando em procedimentos licitatórios, permissões, concessões e parcerias público-privadas. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), onde também é Professor de Direito Constitucional da Pós-Graduação Lato Sensu desde 2009. Atuou na fundação e estruturação do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI) em 2012, do qual foi Diretor e hoje atua como conselheiro. É membro do Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDIC) e Diretor da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD), seção brasileira do Instituto Iberoamericano de Direito Constitucional. Membro da Dispute Review Board Foundation (DRBF), do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar), da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Há mais de 5 anos atua como professor examinador na área de direito público do Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da OAB. Autor e co-autor de livros e artigos acadêmicos.  Atuou em diversos projetos de infraestrutura, dentre os quais se destacam Rodoanel Norte, Nova Tamoios, Túnel Submerso, Complexo Viário Pólo Itaquera, Ferroanel Norte, nas diferentes fases dos procedimentos licitatórios (licitação nacional e internacional), no acompanhamento contratual, bem como no âmbito judicial e perante os órgãos de controle (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da União).

 

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