Conversamos com Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Procurador do Estado de São Paulo, Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sócio da CAMES Brasil e Coordenador Nacional da Escola CAMES. Ele fala sobre seu ingresso na CAMES e sobre a evolução e acessibilidade da arbitragem no Brasil.
Conte-nos um pouco como foi o seu ingresso na CAMES Brasil.
Fui convidado inicialmente para ser árbitro pelo sócio Ronaldo Gallo e fiquei maravilhado com o projeto. Verifiquei que a CAMES democratizou a arbitragem, rompendo com o dogma de que arbitragem é de alto custo, viabilizando arbitragem com processo eletrônico, com um custo acessível, dinamizando a celeridade na solução de litígios e com um quadro de árbitros qualificadíssimo.
Depois de um ano como árbitro, fui convidado para ser sócio da CAMES SP. Mais recentemente, depois de desenvolver alguns projetos importantes na Câmara, acabei sendo convidado para ser sócio da CAMES Brasil. Acredito então que o convite seja fruto do reconhecimento de um bom trabalho e de uma boa parceria que começamos a construir com os sócios da CAMES há algum tempo.
Qual sua visão sobre o estágio atual da arbitragem no Brasil?
Tenho pesquisado julgados e doutrina sobre arbitragem produzida na última década no Brasil e verifico um subtancial avanço qualitativo e quantitativo do instituto no país. Há hoje um grande respeito do Judiciário pelas decisões arbitrais, reafirmando o monopólio da primeira palavra ao árbitro sobre a cláusula arbitral e a impossibilidade de o Judiciário ingressar no mérito da decisão, salvo em situações de nulidade expressamente previstas em Lei. Posso dizer seguramente que o ambiente jurídico hoje certamente é muito mais favorável à expansão da arbitragem.
O que acha da visão recorrente de que a arbitragem é um procedimento caro e restrito a grandes empresas?
Essa visão certamente não leva em consideração que os custos do processo judicial vão muito além das taxas judiciárias. O maior custo do Judiciário são os prejuízos para as relações e para os negócios gerados pela falta de decisão tempestiva do Judiciário. Esse é um cálculo que a maioria das pessoas ainda não faz.
De qualquer forma, o preço cobrado por certas Câmaras realmente pode tornar a arbitragem menos acessível para alguns segmentos. Para tentar mitigar isso, a CAMES estabeleceu uma tabela que possui um teto para o valor dos honorários arbitrais. Além disso, criamos procedimentos diferenciados e simplificados para demandas que costumam envolver valores menores, como a nossa arbitragem sumária.
Importante observar que fizemos isso tudo mantendo um corpo de árbitros e mediadores renomado e altamente qualificado, no Brasil todo. E, com o oferecimento de um procedimento totalmente eletrônico, conseguimos ainda aumentar a segurança dos procedimentos e reduzir os custos com deslocamentos.
O senhor recentemente assumiu a Escola CAMES. Quais os seus projetos para este ano?
Nosso foco nesse início de estruturação da Escola CAMES está na realização de eventos no país todo, promovendo debates de alto nível. Pretendemos também viabilizar publicações acadêmicas com materiais produzidos por nossos mediadores e árbitros, voltados para a disseminação dos métodos adequados de resolução de conflitos.
Que outros Núcleos Nacionais Especializados a CAMES pretende lançar ainda este ano? Como fazer para participar?
A participação nos Núcleos Especializados da CAMES é facultada a todos nossos mediadores e árbitros que sejam especializados em setores específicos. Em 2018 já tivemos o lançamento dos Núcleos de Previdência Complementar, de Agronegócios, Desportivo, de Mediação Intraempresarial, de Administração Publica e de Fintechs.
Em 2019 pretendemos lançar os Núcleos de Direito do Trabalho, Securitário, Saúde Suplementar, Societário e Mercado de Capitais, pelo menos. São setores em que já há grande interesse pela mediação e pela arbitragem, e os Núcleos permitem identificar os nossos profissionais que estão ligados a esses segmentos e promover eventos, vídeos e artigos voltados para esses setores.
Os mediadores, árbitros ou peritos da CAMES que quiserem participar podem mandar um e-mail para contato@52.55.200.91, informando de qual o Núcleo deseja participar e indicando sua experiência da área. A contribuição de todos nossos parceiros para a expansão da mediação e da arbitragem no Brasil, por meio dos nossos Núcleos, é sempre muito bem-vinda!
