Notícia

Em 23 de setembro de 1996, foi promulgada a Lei 9.307, que completa 30 anos. Convém recordar o regime que ela substituiu. A arbitragem já era prevista no Código de Processo Civil, mas com eficácia limitada: a cláusula compromissória tinha […]

É sempre importante considerar as cláusulas modelo disponíveis nos sites das principais instituições de arbitragem. egundo dados da Pesquisa Arbitragem em Números, realizada pela professora Selma Lemes, em parceria com o Canal Arbitragem, o número de arbitragens em andamento no […]

Temos que o emprego do Modria, proporcionará um rápido contato entre Fisco e milhares de contribuintes, aproximando as partes para um denominador comum O meio jurídico comemorou a regulamentação da transação tributária implementada pela União1 e pelo Estado de São […]

Negociações entre cliente e empresa que não forem resolvidas na plataforma do Reclame Aqui poderão contar com a ajuda de um especialista em mediação em um novo serviço que o site de reclamações passa a oferecer ao público. Chamado Leegol, […]

Chamada de Leegol, a nova plataforma permite que as marcas que não resolverem as queixas de clientes no Reclame Aqui tentem um acordo on-line, com a ajuda de um mediador profissional O site Reclame Aqui e assessoria jurídica Câmara de Mediação e Arbitragem […]

Em recente artigo publicado em A Gazeta, nosso árbitro Marcelo Pacheco Machado faz uma importante reflexão sobre o histórico brasileiro nas resoluções de litígios. O costume arraigado de sempre recorrermos ao judiciário já apresentou diminuições significativas através do incentivo à […]

Aos leitores que enxergam a arbitragem como um “novo mundo” completamente autônomo do Direito positivo nacional, e que não enxergam a intrincada relação entre arbitragem e tribunais superiores, em especial, a jurisdição constitucional, este texto é um convite à reflexão e […]

O método privado de solução de disputas pode dar agilidade para a resolução de conflitos Por *Ana Paula Cabral Barbosa O homem do campo é aquele que acredita nas pessoas, nos insumos, nas máquinas e deposita o seu trabalho e […]

Da atual composição da Corte, todos os juízes vieram de carreiras ligadas à magistratura. A eleição do excepcional advogado Rodrigo Mudrovitsch destaca o papel da advocacia para a promoção dos Direitos Humanos Com 36 anos de idade, e um currículo […]

Norma deverá ser aplicada em todos país a partir de 2023 O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço. Sancionada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova lei de licitações deverá ser aplicada […]