Cada vez mais debatida pelos operadores do direito brasileiro, a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) deixa claro em seus dispositivos muitos dos benefícios que este meio de resolução de disputas proporciona aos seus signatários. Dentre as consabidas vantagens na […]
Passamos boa parte da vida no trabalho. Em nome da sobrevivência, do conforto para nossos lares ou da realização de sonhos de consumo abrimos mão de tempo precioso de convívio com nossas famílias e de atividades que gerem mais satisfação […]
Em 13 de julho de 2017, foi aprovada a lei nº 13.467/2017, também conhecida como reforma trabalhista, que promoveu alterações substanciais na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As inovações proporcionadas pela nova lei visaram à modernização da legislação trabalhista […]
Quando uma pessoa precisa escolher uma câmara para resolver o seu conflito, o ideal é que ela faça uma comparação entre as instituições. E a CAMES apresenta vantagens que a maioria não oferece tanto para você, advogado, quanto para o […]
Cada vez mais, os meios alternativos ao Poder Judiciário para resoluções de conflitos têm sido utilizados em nosso país. O Brasil, por exemplo, já é o quinto país que mais utiliza arbitragem no mundo segundo o ranking da Câmara de Comércio […]
[et_pb_section admin_label=”section”] [et_pb_row admin_label=”row”] [et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Text”]Após meses de debates, a Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada – CAMES concluiu o processo de revisão do seu regulamento de arbitragem. O documento, aprovado pela direção da CAMES, entrou em vigor no […]
O novo Código de Processo Civil (lei nº 13.105/15) trouxe à voga os chamados métodos de solução consensual de conflitos, entre os quais a mediação, ao prescrever a realização de audiência de conciliação ou de mediação no início da ampla […]
Em meio a tantas discussões no âmbito da arbitragem com a Administração Pública no Brasil, não é de se surpreender que o tema da arbitragem tributária tenha finalmente entrado na pauta dos métodos adequados de solução de conflitos, com o […]
Recente pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça apresentou números do judiciário referentes a 2016 que demonstra o alto número de litígios existentes hoje no Brasil e a dificuldade do poder judiciário de enfrentar esta realidade, pois o estudo também […]
Com o intuito de modernizar a regulamentação das relações de trabalho no Brasil foi promulgada a Lei nº 13.467/2017, intitulada de “Reforma Trabalhista”, que inseriu 96 disposições na Consolidação das Leis do Trabalho. Um dos pilares da nova legislação, dentre […]
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